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Troca e Substituição

17 de setembro de 2020
por
Controle e Exigência
 
O NAMAH monitora, exige e incentiva os Usuários Fornecedores a seguirem a legislação vigente para políticas de troca e substituição de produtos intermediados em nosso marketplace. Portanto ao anunciarem os seus produtos no nosso site, deverão agir de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Produtos e Características

O NAMAH oferece através do seu marketplace a oportunidade do Usuário consumidor adquirir os produtos anunciados, por meio de fotos e descrições fornecidas pelos próprios “Usuários Fornecedores” anunciantes.
 
Em alguns casos, as fotos dos produtos podem ser meramente ilustrativas. devido ao clima, sazonalidade e condições de mercado, determinados produtos podem ter sua disponibilidade comprometida. Se este for o caso, o “Usuário Fornecedor” deverá garantir que o estilo e tema sejam preservados, e somente será substituído por itens de valor igual ou superior ao anunciado.

Abaixo seguem os esclarecimentos sobre as dúvidas em relação à política de trocas.

1.Como faço para trocar ou devolver um produto que não gostei? Qual o prazo?
O Usuário Consumidor poderá trocar ou devolver o produto, caso não tenha gostado. Porém, o produto não pode ter sido usado. O prazo para troca ou devolução é 07 (sete) dias contados do recebimento da compra.


2. Posso trocar um produto usado?
Não há troca de produtos usados. Caso o produto apresente defeito de fabricação, o Usuário Fornecedor deverá realizar a troca pelo mesmo produto no prazo de 30 (trinta) dias. Neste caso, o produto terá a sua qualidade avaliada. Lembrando que o mau uso do produto e a falta de cuidados, descaracteriza defeito de fabricação.

3. Como devo fazer, se recebi um produto diferente, do que comprei?
No momento do recebimento do produto, o usuário consumidor deverá conferir o conteúdo e o documento fiscal. Se o produto comprado não for o produto recebido, ele poderá realizar a troca sem nenhum custo extra. Neste caso, o Usuário Fornecedor terá um prazo de 07 (sete) dias para conferir a qualidade do produto e dar um retorno ao cliente.

4. Como proceder em caso de produtos com defeitos?
Caso o Usuário Consumidor receba produtos com embalagens rasgadas, amassadas, que torne o produto inutilizável, poderá devolver o produto ou trocar no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento do produto. Neste caso, o Usuário Consumidor deverá solicitar a retirada do produto com defeito no local em que foi entregue. Importante: não haverá nenhum custo extra para o Usuário Consumidor, sendo este de responsabilidade do Usuário Fornecedor.

5.Quais são as opções de troca e devolução?

a) Troca por produto idêntico: trocar o produto comprado por outro produto idêntico. 

b) Troca por produto diferente: trocar por um produto que não seja idêntico. Neste caso, o produto a ser adquiro deve ter preço igual ou superior ao produto a ser trocado. Assim, basta fazer a troca mediante o pagamento da diferença dos produtos, caso exista. Lembrando que o prazo de troca por produto diferente também é de 07 (sete) dias.

c) Restituição do valor do produto: para devolução do produto, o Usuário Consumidor pode ter o valor do produto restituído, na forma da modalidade de pagamento utilizado na compra. O prazo para realizar a devolução do produto é de 07 (sete) dias. Já o Usuário Fornecedor tem o prazo de 07 (sete) dias para realizar a devolução do valor do produto a contar do registro do pedido pelo cliente.


6. Quais as condições para seja aprovada a devolução ou a troca?
Para trocar ou devolver o produto adquirido, o mesmo deve estar sem qualquer sinal de uso. Além disso, no ato da troca ou devolução faz-se necessário que o produto esteja com sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, acessórios, nota fiscal, manual, etc.

7. Qual prazo para restituição do valor pago?
Se o Usuário Consumidor comprou no cartão de crédito, será realizado estorno, visualizado em até duas faturas. Se o pagamento foi feito no boleto bancário, a restituição do valor pago será depositado diretamente na conta bancária do titular do produto no prazo de 07 (sete) dias a contar da formalização da reclamação.


OBSERVAÇÃO: Todos os procedimentos de troca ou devolução estão de acordo com as disposições com o Código de Defesa do Consumidor.
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